Um contrato, seja de que tipo for, consiste num acordo ou convenção para a execução de algo…
Em que situação pedir Indemnização
O fim principal da indemnização é o de reconstituir a situação anterior â verificação do dano, o que nem sempre é possível. Quem causar um dano a outrem tem, pois, de o indemnizar. Em princípio, porém, só existindo culpa na ocorrência do dano é que surge a obrigação de indemnizar. Mas há, todavia, excepções a este princípio, conforme exemplificado.
Como planear e fazer as suas mudanças
Depois da mudança, verifique, tão rapidamente quanto possível, o estado dos artigos transportados para que possa fazer qualquer reclamação por danos ou prejuízos dentro do prazo estabelecido no contrato.
Empregada doméstica, definição de serviço doméstico e funções
A lei define o contrato de serviço doméstico como sendo aquele pelo qual uma pessoa se obriga, mediante uma retribuição, a prestar a outra, sob a direcção e autoridade desta.
Compra e venda de Casas
Dirija-se, pois, à conservatória do registo predial da área onde se situa o prédio e pergunte o que é preciso fazer para que lhe dêem essa informação
CRÉDITO À HABITAÇÃO COM TAXAS NÃO INDEXADAS VÁ JÁ RENEGOCIAR
Se têm um crédito com um contrato antigo com taxa de juro não indexada, isso significa que está a pagar um juro gigantesco em relação ao juro praticado pelo mercado actual.
